Processo 650750/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:12
Autuado em 16/07/2014 09:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 89/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   89/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   89/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Gestor atual EDGARD PEREIRA COUTINHO
Interessado ADÃO ALVES
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2016 10:33 347137/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 09:24 do Protocolo 265000/19
17/04/2018 17:19 AR do ofício OCN - 1722/18 - DP
03/05/2016 10:01 do Protocolo 365992/16
08/12/2015 16:02 do Protocolo 972291/15
03/12/2015 16:19 do Protocolo 958183/15
20/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 16949/14 - DP
20/10/2014 12:15 AR do ofício OCN - 16764/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1722/ 2018   
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16949/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16764/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 89/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1671/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 470/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 521/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 1990/2017
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1200/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1236/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 3549/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1568/2015
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3865/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2496/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3138/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13315/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 12:16 DP  
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2020 -
13/12/2019 15:45 GCDA  
13/12/2019 14:54 SMPJTC  
13/12/2019 10:31 1PC Parecer nº 1210/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Assis Chateaubriand. Exercício de 2013. Perda do objeto. Arquivamento.
13/12/2019 09:24 SMPjTC  
12/12/2019 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1671/2019 -
26/04/2019 12:27 CGM Instrução nº 4803/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2013.
24/04/2019 08:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 470/2019 -
17/05/2018 08:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 609/2019 -
15/12/2017 10:10 DP Informação nº 3547/2018 -
15/12/2017 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 1722/2018 -
13/09/2016 10:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1990/2017 -
13/09/2016 10:40 COFIM Instrução nº 3309/2017 - Ementa: COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
13/09/2016 10:27 DP Informação nº 15611/2016 -
09/05/2016 10:26 COFIM  
04/05/2016 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1200/2016 -
02/05/2016 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1236/2016 -
02/05/2016 15:23 DP Informação nº 8557/2016 -
02/05/2016 11:55 DCM  
27/04/2016 17:34 DP  
15/12/2015 10:08 DCM  
07/12/2015 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3549/2015 -
24/06/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2203/2015 -
21/05/2015 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1568/2015 -
10/11/2014 15:31 DCM Informação nº 644/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
06/10/2014 15:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6949/2014 -
06/10/2014 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 16949/2014 -
01/10/2014 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3865/2014 -
30/07/2014 10:41 DP Informação nº 16825/2014 -
30/07/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 16764/2014 -
23/07/2014 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3138/2014 -
22/07/2014 14:13 DP Informação nº 12546/2014 -
16/07/2014 17:54 GP Despacho Processual Diverso nº 2496/2014 -
16/07/2014 09:12 DP  

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